13 de fev de 2013

CORPORATIVISMO POLÍTICO

Por Luiz Rogério de Carvalho
 
Há bastante tempo, membros do poder executivo e legislativo, e até judiciário, inconformados com a atuação do Ministério Público, vêm tentando tirar dos promotores de justiça o poder de propor investigação e ações contra atos de improbidade na administração pública, supostamente praticados.

O Ministério Público, com suas prerrogativas constitucionais, no geral, tem sido o maior defensor da probidade, da moral e da ética na administração pública, fiscalizando e exigindo a aplicação da lei, sempre que ela não é cumprida, por isso tirar seus poderes tem sido a vontade de maus políticos, assim como calar a imprensa que denuncia seus desmandos.
Agora, a Assembleia Legislativa de São Paulo, depois que o MP obteve liminar suspendendo um imoral “auxilio moradia” declarou guerra contra o Ministério Publico, visando alterar a Constituição Estadual, propondo que só o chefe do Ministério Público Estadual tenha poderes para investigar e propor ações quando a autoridade reclamada for governador de Estado, vice governador, secretário de Estado, deputado estadual, membro da Poder Judiciário, membro do Ministério Público, conselheiro do Tribunal de Contas e até prefeitos.

Ora, senhores deputados, é sabido que o chefe do Ministério Publico Estadual é nomeado pelo governador, portanto um cargo político. Mesmo que sua destituição só possa ser concretizada pela maioria dos deputados, seria incorreto concentrar no chefe do Ministério Público a iniciativa das ações. Seria como retirar do juiz de primeiro grau o direito de julgar uma ação, transferindo esse direito, com exclusividade, para o Tribunal de Justiça.

 

1 de fev de 2013

PARQUE DE COQUEIROS - FLORIPA


Por Luiz Rogério de Carvalho
Há cerca de dois anos, foi colocado no Parque de Coqueiros um aerogerador, tendo ao seu lado uma grande placa informando tratar-se do primeiro parque público iluminado com energia limpa. Nessa placa, está o emblema da Prefeitura Municipal de Florianópolis, e também, a título de propaganda comercial, o emblema da firma FC Solar.

Ocorre que, desde sua colocação no Parque, esse aerogerador nunca produziu nenhum wat de energia, pois não existe nem instalação para o aproveitamento e condução da energia elétrica.

Conclui-se daí, tratar-se de cessão de uma área pública para propaganda comercial de uma empresa privada, o que é ilegal.

O que se espera é que a nova administração municipal, ciente da irregularidade, mande retirar o aerogerador, que a empresa cessionária, para não oferecer riscos pessoais, há bastante tempo já bloqueou as hélices.

RUI FALCÃO


Por Luiz Rogério de Carvalho
O presidente do PT, Rui Falcão, disse ontem que a imprensa e Ministério Público em conluio com os que perderam privilégios, tentam interditar a política, que pode levar o país ao fascismo.
Ora Sr. Falcão, basta ver quem compõe a  maioria dos condenados no “mensalão” para saber quem detinha “privilégios”.
O que o presidente do  PT está querendo, na verdade, é um país nos moldes da Venezuela onde Chaves, tolhendo liberdades democráticas tenta perpetuar seu partido no poder.
Graças a Deus o Brasil ainda tem uma imprensa livre e corajosa e um Ministério Público independente, que o PT inconformado quer calar e, também como o chavismo venezuelano, se perpetuar no poder, com todos os “privilégios”.