por Luiz Rogério de Carvalho
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Instituído no Estado de Santa Catarina mais um “tributo camuflado”, a ser pago pelos compradores de veículos novos, deixou todos os interessados revoltados com mais este artifício “legal”, que vai assaltar o bolso do consumidor.
Alegam os defensores do Detran, órgão arrecadador da odiosa “taxa”, que se trata de cobrança legal, que já existe em outros Estados. Esquecem, entretanto, de dizer que, em vários desses Estados, através de medidas judiciais, ela já foi considerada ilegal e, portanto, proibida sua cobrança.
Esperamos que o judiciário, uma vez acionado, venha proibir também aqui em Santa Catarina, mais este ato de ganância arrecadadora do Estado que, na sua sede insaciável, desconsidera o fato de que o Brasil é um dos países que têm a maior carga tributária, cujo retorno ao contribuinte, é escandalosamente desproporcional.
Alegam os defensores do Detran, órgão arrecadador da odiosa “taxa”, que se trata de cobrança legal, que já existe em outros Estados. Esquecem, entretanto, de dizer que, em vários desses Estados, através de medidas judiciais, ela já foi considerada ilegal e, portanto, proibida sua cobrança.
Esperamos que o judiciário, uma vez acionado, venha proibir também aqui em Santa Catarina, mais este ato de ganância arrecadadora do Estado que, na sua sede insaciável, desconsidera o fato de que o Brasil é um dos países que têm a maior carga tributária, cujo retorno ao contribuinte, é escandalosamente desproporcional.
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