15 de mar de 2009

PRISÃO ESPECIAL


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por Luiz Rogério de Carvalho

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A existência de prisão especial para quem tem curso superior e para religiosos, sempre soou como um privilégio odioso, verdadeira discriminação, que vai contra a própria Constituição Federal, que diz que todos são iguais perante a lei. È a consagração de duas classes de cidadãos: os privilegiados, por que tiveram oportunidade de estudar e de melhor colocar-se na sociedade, e os outros, cidadãos que embora mesmo dando duro para vencer na vida, não tiveram a oportunidade de receber um diploma, que lhes garantisse o privilégio.

Isto, sem falar de que aquele, detentor de uma diploma de curso superior, por ter sido melhor informado da existência de normas que regulam a vida em sociedade, quando delinque o faz mais consciente do erro e, só por isso, já deveria ter punição exemplar.

Concordo com a posição da OAB, quando diz que os presos no Brasil “são tratados como verdadeiros dejetos humanos”, havendo necessidade de criação de prisões que garantam um mínimo de dignidade aos detentos.

O projeto de lei em discussão no Senado, a meu ver, acertadamente, acaba com a prisão especial para quem tem curso superior e para religiosos.

Entretanto, peca quando estabelece a prisão especial para ministros de Estado; governadores, senadores, deputados federais e estaduais; prefeitos e vereadores; membros das Forças Armadas; magistrados, delegados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; membros dos Tribunais de Contas; e de cidadão que já tenha exercido efetivamente a função de jurado.
Ora, se todos são iguais perante a lei por que prisão especial para quem, sabendo da responsabilidade do cargo delinquiu, e foi condenado?

A nova lei proposta, acabando com o privilégio da “prisão especial” para quem tem curso superior, cria um novo privilégio para verdadeiras “castas”, sendo o principal alvo a dos políticos, especialmente os corruptos, que ali se encastelam para gozar do benefício da impunidade que, na prática, está instalada no Brasil.
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4 comentários:

Flavio Ferrari disse...

Coberto de razão.

Flavio Ferrari disse...

Mas você realmente esperava que algo diferente disso fosse proposto no Senado ?

Cesar Cruz disse...

Caro tio Ruja,

Excelente esta postagem, sobre a prisão especial. Excelente também a da ponte, na qual estão mais preocupados em preservar o visual à vida das pessoas (não se apoquente, isso é típico do Brasil, meu caro; você bem sabe) e a da Velha do saco, então!Excelente!

Gostei do blog, amigo. Voltarei. Ou melhor, seguire-o! Gosto de escritores que cuidam da gramática(esta pobre surrada)e abordam temas relevantes, pitorescamente cotidianos e gostosos, como estes teus.

Parabéns.

(ah, encontrei-o no blog da excelente Tais. Grata surpresa!)

forte abraço,

Cesar Cruz
S.Paulo/ SP

Fernando Claro disse...

Caro tio Ruja, tudo bem?

Gostaria de discordar rssss, mas o Tio está coberto de razão.
Seria uma reforma sem grandes mudanças, pois haveria privilégios para castas de meliantes, e por isso mesmo nada honradas.
Grato pela acolhida.
Saudações fraternas,
Fernando, O CLARO