5 de jan de 2010

O PODER JUDICIÁRIO REINVENTADO




por Luiz Rogério de Carvalho


O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, em declaração inusitada, entrevistado pelo jornal O Globo, declarou que "O Poder Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país"..."a generalizada sensação de impunidade verificada hoje no Brasil decorrem em grande parte de fatores estruturais, mas é também reforçada pela atuação do Poder Judiciário, das suas práticas arcaicas, das suas interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com os atos de corrupção e, sobretudo, com sua falta de transparência no processo de tomada de decisões. Para ser minimamente eficaz, o Poder Judiciário brasileiro precisaria ser reinventado."

Entendemos que a corrupção é a principal causa do descrédito das instituições, cujos membros, que cometem desvios administrativos continuam exercendo suas funções públicas e, candidatando-se a cargos eletivos, onde, depois de eleitos, passam a ter foros privilegiados, quando, pelo corporativismo reinante nas casas legislativas, ou, mais uma vez, pela lederdeza do Poder Judiciário, nunca são alcançados, perpetuando-se assim a impunidade, como uma marca registrada brasileira.

Não só os supostos corruptos deixam de serem julgados e condenados, como também os criminosos comuns, aqueles que cometem crimes contra o patrimônio e a vida, que, depois de julgados e condenados, continuam gozando de plena liberdade. Muitos deles, com prestígio e muito dinheiro, assessorados por bons advogados, jamais cumprem as penas. É o caso, entre outros, do jornalista Pimentas Neves que, covardemente, executou sua namorada e, mesmo condenado, continua em liberdade, beneficiado pela morosidade do Poder Judiciário, bem aproveitada por competentes defensores.

Assim, quando a crítica, ou autocrítica, vem de um membro da mais alta corte de justiça do país, dizendo que o Poder Judiciário brasileiro teria de ser reinventado, parece ser chegado o momento de alguma coisa ser feita, pois o Brasil que, no concerto das nações, já é considerado um dos países com mais alto índice de corrupção do mundo, não pode conviver, também, com a pecha de ter um dos piores judiciários.

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