8 de fev de 2009

A VITÓRIA DA IMPUNIDADE

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por Luiz Rogério de Carvalho

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A morosidade do Judiciário Brasileiro que, em grande parte, deve-se ao excessivo número de recursos existentes no nosso ordenamento jurídico, fazendo com que os processos arrastem-se por anos sem fim, levando os autores ao desespero, quando têm a expectativa de recebimento rápido da prestação jurisdicional, em direitos civis legítimos e claros, agora, com a decisão do Supremo Tribunal Federal, de que réus, mesmo já condenados pela prática de crimes, permanecerão em liberdade até o julgamento final do processo, em última instância, representa, na prática, um “liberou geral” a impunidade no Brasil, especialmente para quem tem recursos e pode pagar bons advogados.

Exemplos do que isto pode causar não faltam, um é o homicida Antônio Pimenta Neves, o jornalista que, com cinco tiros, tirou a vida da namorada e, julgado e condenado, continua em plena liberdade, até que, sabe-se lá quando, seja julgado o último recurso.
A competência de bons advogados, que não faltam no Brasil, pode fazer com que ele morra de velho, sem cumprir a pena que a sociedade, pelo júri popular, lhe impôs como pagamento de seu bárbaro crime.

É o Brasil, andando na contra-mão do que ocorre em países de cultura jurídica avançada, onde, crimes de natureza grave não têm o benefício de tantos procrastinadores recursos, os réus permanecem detidos até final decisão, que é rápida, e a impunidade, na prática, não se institucionaliza.
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4 comentários:

A.Tapadinhas disse...

Parece-me que mais vale a eventual liberdade provisória de um criminoso, do que a prisão de um inocente. Mas v. leva vantagem sobre mim: é advogado e é bisavô. Eu de advogado só se for do Diabo e não passo de jovem e orgulhoso avô...
Abraço.
António

Luiz Rogério de Carvalho disse...

Prezado A. Tapadinhas, jovem e orgulhoso avô que, como eu, sabe que neto é filho com açúcar. Mais uma pessoa inteligente acessa me Blog, obrigado. Morrerei defendendo seu direito de discordar da minha opinião, porém, continuo convicto de que a eventualidade de liberdade provisória para criminosos, no Brasil, transforma-se em liberdade permanente, prescrição de pena, impunidade, que alcança especialmente os poderosos.

Armando Maynard disse...

Triste este nosso Brasil.O mesmo acontece quando você entra com uma ação contra o governo, tantas vezes você ganhe, como eles recorrem, causando um grande desgaste e injustiça. O caso do Pimenta Neves é o retrato de uma justiça cheia de brechas e facilidades, que martiriza a família da vítima, que é obrigada a conviver com a impunidade deste assassino. Um abraço, Armando [fetichedecinefilo.blogspot.com

Henrique ANTUNES FERREIRA disse...

LISBOA + PORTUGAL

Olá Luiz

Parabéns pelo blogue que tens. Bem escrito, bem ilustrado, bem concebido.

Vim aqui parar por te ter encontrado no http://anonimasalina.blogspot.com, hoje uma Senhora casada, com dois filhos, mas que começou a trabalhar comigo no Diário de Notícias, (de que fui Chefe da Redacção) com16 aninhos e já lá vão uns tantos.

Oriundo do Direito, nunca exerci nada de jurídico e sim sempre de jornais, rádios e televisões. E aos 67 anos, em Abril do ano passado, lancei o meu primeiro livro de ficção, «Morte na Picada» contos da guerra colonial de Angola, em que infelizmente e contra vontadre participei como oficial miliciano (1966/68).

Casado com a mesma mulher há 45 anos, ufffff. Três filhos, três noras e cinco netos (4+uma)Um ancião louco que consegue ainda fazer rir quem o lê pela ironia, mas fazer pensar e sentir pela prosa mais ou menos séria.

Vai, sil us plau (sff em català vernáculo) ao meu blogue e torna-te seguidor dele. Estou a tentar entrar para o Guiness com os que já me seguem. Uns 357,5... servem hahahahahaha


O meu imeile ou imilio (primorosas criações cá do rapaz... é
hantferreira@gmail.com. Podes escrever-me para ali. Ficarei, igualmente, muito satisfeito. E se o pessoal do teu gang a também quiser fazer o mesmo, no blogue ou através do imeile, avincem

Abs