28 de out de 2007

A GÊNESE E O CRIME


por Luiz Rogério de Carvalho

Cesare Lombroso, professor, e respeitado criminologista italiano, foi autor da teoria de que o criminoso tem um biótipo característico, e que a descendência tem grande influencia no seu comportamento anti-social. Relacionou as características físicas do indivíduo à psicopatologia criminal, ou a tendência inata de indivíduos com comportamento criminal.

Não obstante a importância que o Dr. Lombroso teve na sua época, hoje a sua teoria está totalmente descartada, pois sabe-se que o fator preponderante na formação da conduta criminosa é, indubitavelmente, o meio ambiente em que o indivíduo nasce, cresce e vive.

De uma família bem estruturada, com pai e mãe de boa formação moral, e renda suficiente para alimentar, vestir e educar os filhos, salvo as exceções, que confirmam a regra, só pode-se esperar o surgimento de bons elementos, úteis à sociedade.

Isto acontece quando a sociedade organizada, através de seus órgãos representativos, tem a preocupação de criar e manter escolas, creches, hospitais e toda a estrutura de proteção social, que a Constituição Federal estabelece como direito do cidadão.

No Brasil, onde o modelo econômico, historicamente, tem a renda nacional concentrada nas mãos de poucos, durante décadas não houve a preocupação de estabelecer políticas que visassem a diminuir a distância que separa os ricos dos pobres.

Hoje, como resultado, enfrentamos os mais agudos problemas sociais, com um enorme contingente de jovens oriundos das camadas mais pobres que, sem educação formal, e sem trabalho, portanto sem oportunidade de ascender socialmente, enveredaram para a criminalidade, levando à classe trabalhadora e ordeira a angustia da insegurança.

Aqui no Estado de Santa Catarina o Governador, quando assumiu, disse que a segurança seria uma das prioridades no seu governo, entretanto, até agora o projeto de construção de novas unidades, para abrigar e recuperar os menores infratores, ainda não saiu do papel, se é que existe tal projeto.

Entendemos que a delinqüência juvenil é um cancro social sim, que tem de ser combatido pelo Estado, com políticas efetivas de segurança, mas também, e sobretudo, de inclusão social.

Ainda há poucos dias, no Jornal do Almoço da TV RBS, líder de audiência em Florianópolis, uma reportagem mostrava um menor infrator que, por falta de vaga em estabelecimento de reeducação do Estado, estava algemado no porta-malas do veículo policial à espera de um lugar para recebê-lo.

O comentarista do jornal, de dedo riste, manifestava sua posição no sentido de que os menores infratores devem ser tratados como bandidos. Devem ser colocados em reformatórios, no estilo antigo, com tratamento unicamente policial.

Batendo na mesa, espumando de raiva, dizendo ser maldito o Estatuto da Criança e do Adolescente , o comentarista, provavelmente saudoso dos tempos dos porões da ditadura militar, dizia que tais reformatórios deveriam receber o nome de general Golbery do Couto e Silva.

Pelo nome sugerido, certamente tais reformatórios preconizados pelo comentarista, teriam suas câmaras de tortura equipadas com instrumentos como “choque elétrico”, “pau de arara”, “pimentinha”, “cadeira do dragão”, "afogamento" e outros, que foram usados nos porões do famigerado DOI CODI.

Um comentário:

Anônimo disse...

Párabens pelo assunto abordade, seria bom que todos os aposentados
tivessem a mesma consciência que a sua , pois quem tem mais experiência e respaldo para orientar os desinformados tem por por conseguinte maior poder de formação de opinião