ÁRVORE DE OURO - ANDREA BOCELLI - VICE-GOVERNADOR INDICIADO E DENUNCIADO

por Luiz Rogério de Carvalho

Aqui em Santa Catarina, especialmente na sua capital, Florianópolis, está acontecendo coisas de arrepiar os cabelos, até de carecas.

A Prefeitura Municipal de Florianópolis contratou, sem licitação, a feitura de uma árvore de natal, que foi mantida apagada, pelo preço, R$ 3.700.000,00. Fortes indícios de super faturamento (corrupção) levaram o Ministério Público a denunciar ao judiciário, que suspendeu o exorbitante pagamento da árvore faraônica. Como só a primeira parcela do pagamento à firma contratada havia sido paga, em represália, a árvore foi desligada.

O vice-governador Pavan, investigado pela PF, foi indiciado e denunciado pelo Ministério Público por crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e quebra de sigilo funcional. Enquanto isso, o governador Luiz Henrique da Silveira, mais preocupado com sua campanha eleitoral para uma vaga no Senado, continuava dizendo que iria transferir o governo ao vice- governador denunciado, pois acredita na sua inocência.

Enquanto os políticos “ficha suja” continuarem com direito a candidatura a cargos eletivos que, depois de eleitos, lhes garantam foros privilegiados, continuaremos convivendo com esses descalabros na política brasileira.

Uma ex- funcionária, contratada do Tribunal de Justiça denuncia um desembargador, de exigir dela a devolução da metade do seu salário, pois ele precisava desse dinheiro para pagar a prestação do seu apartamento. Conforme matéria publicada no Diário Catarinense, a ex- funcionária diz ter comprovantes de todos os repasses.

Para culminar o cantor italiano Andrea Bocelli, que não viu nada, pela apresentação de um show, que ainda não realizou, vai receber R$ 200.000,00, quando a Prefeitura de Florianópolis diz ter contratado por R$ 800.000,00.

Concluindo, em Santa Catarina, estamos encerrando 2009 vivendo o pior dos mundos, razão por que a campanha pela “Moralização e Ética na Política e na Administração Pública” tem de ser reforçada, com o apoio de toda a população ao trabalho que o MP vem desenvolvendo.

BRONZEAMENTO ARTIFICIAL

por Luiz Rogério de Carvalho

A recente proibição pela ANVISA, para o uso de máquinas de bronzeamento artificial, como era de se esperar, provocou a irritação dos proprietários de clínicas de embelezamento em todo o país, onde elas funcionam.

Algumas clínicas, insatisfeitas com a medida, alegando prejuízos financeiros, já que adquiriram os equipamentos, sem nenhuma restrição dos órgãos de saúde pública, ameaçam entrar na justiça para tentar reverter a proibição, que a ANVISA justifica como medida preventiva baseada em alerta feito pela IARC (Agência Internacional para Pesquisa do Câncer), vinculada à OMS, que fala sobre o aumento do risco de câncer devido à utilização do equipamento, e que passou de “causa provável” para “causa concreta” de tumores de pele, pois, especialistas internacionais concluíram que o risco é elevado em cerca de 75% quando se utiliza a câmara de bronzeamento antes dos 30 anos.

Sendo justa a reclamação das clínicas de embelezamento que utilizam o equipamento, adquirido legalmente, e para o emprego em ramo de atividade lícita, cabendo, portanto, ressarcimento, também, por se tratar de uma prática condenada pela pesquisa científica, feita por instituição da mais alta credibilidade internacional, tornando indispensável a supressão de seu uso para prevenir o aumento da incidência de câncer de pele, é de se esperar que a ANVISA, responsável pela prevenção da saúde dos brasileiros, mantenha a proibição e, que o judiciário brasileiro, se acionado, seja sensível ao aspecto mais importante da questão, a saúde pública.

PREVIDÊNCIA INJUSTA

por Luiz Rogério de Carvalho

No Brasil, país que vem se desenvolvendo economicamente, que, hoje, já ocupa um merecido lugar de destaque entre as nações, infelizmente ainda é mantido o histórico tratamento injusto, cruel e desumano, representado pelo modo como os governos têm tratado os aposentados da Previdência Social.

Enquanto o trabalhador do setor público, como é de justiça, é aposentado com o valor de seu último vencimento e, depois continua recebendo os aumentos de seus proventos no mesmo índice que recebem os que estão em atividade, os segurados da Previdência Social, ao contrário, nunca são aposentados com proventos iguais ao último salário e, em curto espaço de tempo, pelos índices aplicados pela Previdência, têm seus proventos reduzidos à metade.

Para corrigir esta injusta distorção, os aposentados da previdência social brasileira, organizados em associações, há anos vêm lutando para que suas perdas sejam reparadas e, que os proventos sejam corrigidos, pelo menos nos mesmos índices aplicados no aumento do salário mínimo. Durante esse tempo, muitos até já morreram e, provavelmente, tiveram a morte abreviada por falta de recursos para comprar os remédios, que são necessários nas doenças próprias da velhice.

A verdade, é que os governos do passado sempre foram insensíveis aos reclamos dos aposentados, sempre alegaram que a Previdência Social vai mal porque arrecada menos do que gasta e, por aí vão com um rosário de desculpas que não justificam a má gestão de uma instituição da qual depende a sobrevivência, em condições dignas, de quem trabalhou durante a maior parte da vida, para que este país hoje apareça com o destaque ostentado.

Agora, quando está no Congresso Nacional um projeto visando minorar o sofrimento dos aposentados, vem o governo, na palavra de seu Ministro da Fazenda, dizer que o Brasil, que não quebrou com a crise internacional, pode quebrar se atender o pleito dos aposentados, uma migalha, se comparado com o que é desviado pela corrupção, aquela, por exemplo, que é representada pelos super faturamentos de obras públicas, escândalos do Senado, e tantas outras do conhecimento de todos os brasileiros que, descrever tomaria muito tempo.

"PERDÃO" INDEVIDO

por Luiz Rogério de Carvalho

O governo do Estado de Santa Catarina, através de medida provisória que está enviando à Assembléia Legislativa, está “perdoando” as dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD até o valor de R$ 5.000,00, alegando economia processual, já que as despesas com a cobrança teriam valor superior ao que seria arrecadado. Alega que cada processo de cobrança custaria aos cofres públicos R$ 1.600,00, e, que o objetivo é também descongestionar o Poder Judiciário e a Procuradoria Geral do Estado.

A medida, a meu ver, não se justifica, pois o valor do custo atribuído para cada processo é fictício, apenas para impressionar os legisladores. O trabalho, para a recuperação do crédito, é desenvolvido pelos procuradores do Estado, bem remunerados, que, atualmente, substituem advogados credenciados que, no passado, representavam o Estado na cobrança destas dívidas.

Entretanto, o pior efeito desta “generosidade”, representada pelo “perdão” da dívida dos inadimplentes, é o péssimo precedente e o estímulo ao calote, pois daqui para frente muitos deixarão de pagar suas obrigações na certeza de que, no futuro, serão “perdoados”. Isto, sem mencionar o fato de que o perdão aos devedores também representa um castigo aos bons pagadores, pois só estes, agora, têm o dever de custear a máquina pública. Sem dizer, também, que uma medida dessa natureza, num ano pré-eleitoral, tem fins nitidamente eleitoreiros, assim como foi a isenção do IPVA para motocicletas até 125 cilindradas, também às vésperas de eleições.

UMA VELA A DEUS, OUTRAS AO DIABO

por Luiz Rogério de Carvalho

Depois de vários dias dizendo que deixaria a liderança do PT, por não ter sido ouvido no partido, sobre sua intenção de investigar o senador Sarney, o senador Aloisio Mercadante, como menino obediente, depois de ter levado um "pito" do chefe Lula, voltou atrás e disse que continuava na liderança, alegando, para isto, motivos nada convincentes.

A atitude da senador, tão ambígua quanto incoerente, já havia acenado para este fim, pois, no Conselho de Ética, quando a ex-secretáriada Receita Federal, Lina Vieira, afirmou que estivera no Palácio do Planalto, atendendo a um chamado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que negou o encontro, Mercadante, fazendo parte da tropa de choque, como fiel escudeiro da ministra, na tentativa de desmentir Lina Vieira, foi de uma grosseria, falta de educação e destempero a toda prova, só faltando agredir fisicamente Lina Vieira, que, com muita segurança e convicção, com a serenidade de quem fala a verdade, mostrou que não se intimidava.

A incoerência do senador está refletida na ambiguidade de sua atitude que, por um lado dizia querer que Sarney fosse investigado e, por outro, com todas as "armas" atacava Lina Vieira, que afirmava que a ministra havida pedido para "agilizar" o processo contra Sarney, na Receita Federal.

Isto revela que o senador Mercadante jogava para a torcida, pois, dizendo querer a investigação de, pelo menos uma denúncia contra Sarney, fazia acreditar que estava ao lado dos que defendem a seriedade, a ética, a moral e decência na administração pública, quando, o que está verdadeiramente implícito, é que o objetivo final era defender o arquivamento das denúncias contra o aliado José Sarney, bem como blindar a ministra Dilma, contra a possibilidade de maior desgaste político, visto ser ela a candidata do presidente Lula.

Esta postura do senador Mercadante, que defendia tanto Sarney, comandante da base aliada do Planalto, quanto a pré-candidata à sucesão presidencial, ficou evidente quando o PT, sob o comando de Lula, rasgando a bandeira da defesa da ética e da moral na política, com os votos do senadores João Pedro (AM), Delcídio Amaral (MS) e Ideli Salvatti (SC) determinou o arquivamento de todas as denúncias contra o senador José Sarney.

Ideli Salvatti, representante de Santa Catarina, assim como os outros senadores que votaram pelo arquivamento, devem ter sido motivo de arrependimento de muitos dos seus eleitores.

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PALAVRA CONTRA PALAVRA?

por Luiz Rogério de Carvalho

É mais que óbvio que a ministra Dilma vai continuar negando o encontro no Planalto com a ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, demitida pelo ministro Guido Mantega, porque multou a Petrobrás, por causa de uma manobra contábil indevida, para pagar menos impostos e contribuições.

Embora possa ser verdade que o encontro existiu, e que a ministra teria pedido aceleração nas investigações que a Receita Federal vinha fazendo em negócios da família Sarney, um “jeitinho” na solução do caso Sarney, a ministra-chefe da casa civil, que já disse em seu curriculum que tinha doutorado, quando não era verdade, também pode estar negando o encontro por pura conveniência política. “Cesteiro que faz um cesto faz um cento”.

O fato da secretaria-executiva, Erenice Guerra, negar ter estado no gabinete da ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, também não é relevante, pois a regra é o subordinado ficar sempre ao lado do chefe, por motivos óbvios.

Sendo a ministra-chefe da casa civil a candidata do presidente Lula, era de se esperar que ele saísse em sua defesa. E foi o que aconteceu, quando, lá do exterior, apressou-se em dizer que não acreditava que sua candidata estivesse interferindo em favor de Sarney. Que era “ledo engano” de quem assim estava pensando.

A imediata e apaixonada manifestação do presidente é compreensível, pois a comprovação da intervenção da ministra, em defesa de Sarney, poderia produzir grande perda para sua candidata, cuja imagem já vem sofrendo acentuado desgaste.

Além de tudo, é do maior interesse, tanto de Lula quanto de Dilma, que Sarney, mesmo com todos os fatos escabrosos de que vem sendo acusado, permaneça na presidência do Senado, pois seu afastamento implicaria na condução para a presidência da casa, do senador Marconi Perilo, um adversário, possibilidade esta que, só de pensar deve causar arrepios em Lula e em Dilma.

POLICIAMENTO E SISTEMA CARCERÁRIO

por Luiz Rogério de Carvalho

O sistema carcerário brasileiro, que deveria ser um dos principais pilares para a sustentação da segurança pública, de responsabilidade dos governos estaduais, que, nas campanhas eleitorais aparece no primeiro plano do programa, passadas as eleições, logo cai no esquecimento, e o que se vê é o completo abandono dos compromissos assumidos.

O resultado desse abandono, fruto de promessas demagógicas, é uma população desprotegida, com o patrimônio e a vida das pessoas à mercê de bandidos que, por falta de estabelecimentos penais adequados continuam livres, praticando toda espécie de crimes, atormentando a vida da população ordeira, que já não tem mais segurança nem para andar pelas ruas das cidades.

Os assaltos às residências, os seqüestros de pessoas e os latrocínios viraram uma triste rotina, e ninguém tem mais a quem apelar, pois sem policiais em número suficiente para garantir a segurança, chegamos também à falência do sistema carcerário, o que já levou o judiciário, no Rio Grande do Sul, a não decretar a prisão de criminosos, mesmo os que praticaram crimes de homicídio, porque inexiste vagas nos presídios, que já são verdadeiros depósitos de gente.

Aqui em Florianópolis, o aumento da criminalidade que, de um ano para o outro teve aumento de mais de 50%, leva os moradores ao desespero, diante da incapacidade da polícia para conter o que, hoje, representa uma das principais preocupações de uma população desprotegida.

O policiamento, feito com número de homens infinitamente inferior ao necessário para garantir a segurança da cidade, não aparece nas ruas, a não ser quando chamado, e para registrar a ocorrência, depois do crime praticado. Uma atividade de prevenção eficiente, com efetivo policial suficiente, parece não estar na preocupação do governo estadual, que teve a segurança pública como uma das suas principais propostas na campanha eleitoral.

Passadas as eleições, foram esquecidas as promessas, e a população para ter um mínimo de segurança, tem que se aprisionar em suas casas e apartamentos, sempre ameaçada pela livre ação dos bandidos, enquanto que o governo, este, está “se lixando” para o povo, pois sua segurança parece estar garantida pelo policiamento oficial.

O CORRUPTO BRASILEIRO

por Luiz Rogério de Carvalho

Os recentes acontecimentos, nada dignificantes, promovidos por deputados federais brasileiros, como aqueles do castelo medieval, construído em Minas Gerais, o do senador Sarney, que disse não saber que recebia, mensalmente, em sua conta, uma importância superior à renda mensal de mais de 50% dos brasileiros, agora a descoberta do decreto secreto nomeando seu neto, o caso do deputado federal que declarou estar “se lixando” para a opinião pública, o fato relacionado com o senador que recebia propina de empreiteira, para pagar pensão alimentícia, e mais centenas de fatos escabrosos, que a imprensa brasileira vem noticiando, tudo isso nos leva à reflexão, que enseja comparação com os recentes fatos políticos ocorridos na Inglaterra, e que levou à renúncia vários de seus protagonistas.

Parece que a corrupção, o desejo de levar vantagem em tudo, enfim, o enriquecimento a qualquer custo, é algo imanente ao ser humano, uma tentação que está sempre presente, que muitos não resistem, e acabam preferindo aumentar seu patrimônio usando esse maldito atalho.

Nos paises de tradição democrática mais antiga, excetuando alguns, onde tradições mafiosas ainda prevalecem, os freios e contra pesos, enfim os meios aplicados para conter essa maldita tendência de usar a coisa pública como se fosse sua, quando aplicados, têm levado os corruptos à prisão ou, antes, à renúncia de seus cargos e a execração pública, sendo que muitos, como já vimos, chegaram ao ponto de cometer suicídio, diante da vergonha e da repulsa geral.

Pois o corrupto brasileiro é feito de outra matéria, com a maior cara de pau nega tudo, mesmo fatos evidentes e comprovados e, se alguém pensa que algum político, apanhado com a mão na botija, seria capaz de tirar a própria vida, para livrar-se da desonra, está redondamente enganado, pois é mais provável que ele mande “suicidar” quem o acusou.

QUE MACACO?

por Luiz Rogério de Carvalho

A desfaçatez, com que muitos políticos brasileiros tentam justificar irregularidades por eles praticadas só é comparável aos depoimentos de marginais, quando interrogados pela autoridade policial.

Ainda hoje, vi e ouvi o senador José Sarney, presidente do Senado, interrogado por um repórter sobre o fato de que vários senadores, embora morando em apartamentos funcionais, pagos pelo Senado, estavam recebendo auxílio moradia. Ele, que tem residência própria, tentando se desculpar para o repórter e a opinião pública, disse que iria devolver o valor recebido irregularmente, e que nem sabia que esse valor, três mil e oitocentos reais, vinha sendo depositado em sua conta.

É do conhecimento de todos que os órgãos públicos, ao pagar seus servidores, em formulário especial descriminam todos os valores pagos.

Esta desculpa esfarrapada lembrou-me do excelente humorista brasileiro, José Vasconcelos que, em suas apresentações, entre as engraçadas estórias e piadas, contava a de um larápio que, ao ser surpreendido por um policial, quando furtava um macaco hidráulico e o levava às costas, tentando livrar-se do flagrante, quando lhe foi dito que estava preso porque furtara um macaco, disse simplesmente: que macaco? Não furtei nada, tire esse bicho das minhas costas.

REFLEXÃO

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por Luiz Rogério de Carvalho

Chegando aos setenta e um anos de idade, o homem, olhando pelo retrovisor da existência, é levado a rever e avaliar o que fez ao longo de sua vida. É um balanço geral, no sentido de encontrar um resultado, não sob o ponto de vista material, pois este tipo de resultado pouco acrescenta, além de conforto para si e seus descendentes e, geralmente, muita encrenca entre eles.

Será que, embora lutando para aplainar suas imperfeições, chegou a imprimir em alguém o selo da bondade, da virtude, da moral e da razão? Terá ele conseguido, pelos seus atos, convencer alguém de que nossa vida vale mais pelo que somos e praticamos, do que pelo fato de que adquirimos e possuímos muitos bens materiais?

Refletindo, lembrei-me de um fato acontecido numa cidade onde morei: no velório de um homem muito conhecido na comunidade, que enriquecera na prática da agiotagem, que, emprestando dinheiro a pobres e viúvas em dificuldades financeiras, garantindo-se com uma hipoteca, acabava sempre aumentando seu patrimônio à custa do ainda maior empobrecimento de seus devedores. Pois, na madrugada de seu velório, quando as poucas pessoas que ali estavam nada de positivo tinham para dizer em seu favor, eis que entra um bêbado, muito conhecido, e depois de algum tempo olhando para o morto, sentindo que ninguém manifestava o menor elogio à sua vida, quebrando o silêncio, sem mais nenhum comentário, disse simplesmente: sabe que ele até não era tão ruim!

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O AVAL DO PRESIDENTE

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por Luiz Rogério de Carvalho

O brasileiro comum, ainda estarrecido com as recentes divulgações de atos de corrupção praticados pelo ex-diretor geral do Senado que, durante anos, sob o manto da impunidade locupletou-se com o dinheiro público, agora, vê ainda aumentada sua descrença nas instituições e, especialmente nos políticos que dirigem o país.

É o caso da orgia das passagens aéreas, quando parentes e amigos de políticos se beneficiavam viajando pelo país e para o exterior usando a “generosidade” de muitos deputados federais, entre eles um daqui de Santa Catarina, Fernando Coruja, em quem votei, e até escrevi neste Blog, sob o título “O Recado das Urnas”, dizendo que ele, não tendo sido eleito para o cargo de Prefeito de sua cidade, o povo ganhou, por não perder um bom e sério legislador. Ledo engano, pois foi um dos campeões da farra das passagens aéreas com o dinheiro público.

Agora, quando pela atuação da imprensa livre a nação tomou conhecimento de tantos descalabros, e o próprio Congresso Nacional, para não sofrer ainda um maior descrédito, adotou algumas tímidas medidas para moralizar a indecente e costumeira prática de financiar turismo com o dinheiro público, eis que o presidente Lula, numa atitude que não serve de exemplo para nenhum governante, vem dizer que não vê nada de errado ou crime no fato de políticos levarem suas mulheres para Brasília, com a passagem aérea paga com o dinheiro do contribuinte.

Tal declaração, vinda do supremo mandatário da Nação, parece pretender jogar um balde de água fria nas campanhas que várias entidades vêm promovendo no combate à corrupção e na retomada da moral e da ética na política e na administração pública brasileira.

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LULA E UM MILHÃO DE MORADIAS

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por Luiz Rogério de Carvalho

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Dizem as más línguas, que o Presidente tem dificuldade para conjugar um verbo no presente do indicativo. Mas, que tem habilidade política para lidar com eleitores, especialmente aqueles que não sabem conjugar o verbo, isto é inegável.

É o caso do programa habitacional, lançado com grande alarde, para construir um milhão de casas. Ele sabe que é impossível construir um milhão de residências em dois anos, pois os recursos são escassos, e a crise financeira internacional ainda vai agravar a situação. Por isso ele diz, com ênfase, que não lhe cobrem a construção dentro desse prazo.

Lula não parece nem um pouco preocupado com a construção de um milhão de casas em dois anos, pois, pelo que tem demonstrado na sua peregrinação nacional, sempre acompanhado, sua real preocupação é com a campanha eleitoral da ministra Dilma, sua candidata.

Ele sabe que, assim como o programa “bolsa família”, também um plano para construir um milhão de moradias tem enorme força eleitoral. Mesmo que a construção das prometidas residências, por falta de recursos, fique adiada para as calendas gregas, a propaganda para a sua candidata já está lançada, e com grande apelo popular.

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PRISÃO ESPECIAL

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por Luiz Rogério de Carvalho

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A existência de prisão especial para quem tem curso superior e para religiosos, sempre soou como um privilégio odioso, verdadeira discriminação, que vai contra a própria Constituição Federal, que diz que todos são iguais perante a lei. È a consagração de duas classes de cidadãos: os privilegiados, por que tiveram oportunidade de estudar e de melhor colocar-se na sociedade, e os outros, cidadãos que embora mesmo dando duro para vencer na vida, não tiveram a oportunidade de receber um diploma, que lhes garantisse o privilégio.

Isto, sem falar de que aquele, detentor de uma diploma de curso superior, por ter sido melhor informado da existência de normas que regulam a vida em sociedade, quando delinque o faz mais consciente do erro e, só por isso, já deveria ter punição exemplar.

Concordo com a posição da OAB, quando diz que os presos no Brasil “são tratados como verdadeiros dejetos humanos”, havendo necessidade de criação de prisões que garantam um mínimo de dignidade aos detentos.

O projeto de lei em discussão no Senado, a meu ver, acertadamente, acaba com a prisão especial para quem tem curso superior e para religiosos.

Entretanto, peca quando estabelece a prisão especial para ministros de Estado; governadores, senadores, deputados federais e estaduais; prefeitos e vereadores; membros das Forças Armadas; magistrados, delegados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; membros dos Tribunais de Contas; e de cidadão que já tenha exercido efetivamente a função de jurado.
Ora, se todos são iguais perante a lei por que prisão especial para quem, sabendo da responsabilidade do cargo delinquiu, e foi condenado?

A nova lei proposta, acabando com o privilégio da “prisão especial” para quem tem curso superior, cria um novo privilégio para verdadeiras “castas”, sendo o principal alvo a dos políticos, especialmente os corruptos, que ali se encastelam para gozar do benefício da impunidade que, na prática, está instalada no Brasil.

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VISUAL VALE MAIS QUE VIDA?

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por Luiz Rogério de Carvalho

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Desde a construção, as pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, que ligam o Continente à Ilha de Santa Catarina, tinham em suas laterais proteções tão baixas, que de nada serviam para amparar um veículo desgovernado que viesse a colidir com a mureta.
Como consequência, muitas pessoas morreram quando seus veículos despencaram das pontes, que não contavam com proteção adequada.

Em 2007, depois que um caminhão caiu da ponte Colombo Salles, matando seu motorista, embora tardiamente, por um acordo judicial entre o Tribunal de Contas (TCE), o Ministério Público e o Deinfra foi decidida a modernização da proteção das pontes, para evitar novos acidentes com mortes.

Depois de todos os demorados trâmites burocráticos, finalmente a obra foi iniciada e, um lado de uma das pontes já estava quase concluído, aparentando boa perspectiva de segurança, quando, alegando que o muro de proteção prejudicaria o visual que os motoristas teriam da Ponte Hercílio Luz, a Prefeitura de Florianópolis embargou a obra.

É inaceitável o argumento de que o visual da ponte Hercílio Luz ficaria prejudicado, pois, sabe-se que o motorista, dirigindo, tem de estar atento é ao movimento do trânsito, preocupado unicamente com sua segurança e dos demais, jamais desviando sua atenção para atrativos visuais laterais. Sabe-se também, que a maioria dos veículos que transitam sobre as pontes, leva unicamente o motorista.

Portanto, a interrupção, pelo embargo, de uma obra que só viria trazer benefícios aos usuários, que não está sendo construída com recursos da Prefeitura de Florianópolis, só pode ser fruto da arrogância da administração pública municipal que, acima dos interesses públicos parece preferir uma discussão desnecessária e sem motivos justificados. É de pasmar.

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"A VELHA DO SACO"

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por Luiz Rogério de Carvalho

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A condição de vida miserável, nas mais diversas circunstâncias, pode fazer do ser humano um elemento que passa a ser visto por todos, não como estorvo, mas diferente, e até mesmo como motivo de diversão, para uns poucos.

Assim foi que, em Blumenau, durante muitos anos tornou-se conhecida de todos a “Velha do Saco”. Sempre carregando um saco de estopa, cheio não se sabe de quê, pela mão uma linda menina, loirinha, que lhe fizera algum desalmado e irresponsável, ela perambulava pelas ruas da cidade e, sem incomodar, abordava todas as pessoas, pedindo algum dinheiro. De origem alemã, mal falando português, pedia num linguajar enrolado, que saía algo assim como “smol?”.

Como em torno dessas pessoas sempre circulam histórias diferentes, uns diziam que ela e filha dormiam debaixo de uma ponte, enquanto outros afirmavam que ao longo dos anos, com o produto de tantas esmolas, tinha adquirido uma bela casa, onde morava confortavelmente.

Também esta era mais uma fantasia, inventada para tornar ainda mais diferente a triste figura da pobre “Velha do Saco”, pois, na realidade, ela e filha moravam num mísero casebre, em um bairro distante do centro da cidade, para onde rumavam todos os dias, ela sempre carregando às costas seu pesado fardo.

Tantos foram os anos em que se viu aquela pobre figura, com seu pesado saco, perambulando pelas ruas da cidade, antes sozinha, depois acompanhada da pequena filha, que alguém tomou a iniciativa de lhe retirar a menina, e procurar, para ela, um lugar num asilo, para abrigá-la em sua velhice, que precocemente já havia chegado.

Depois de uma longa espera por uma vaga, a “Velha do Saco”, com o enxoval que lhe foi doado por membros da comunidade, foi conduzida para o “Asilo São Simeão” para, na companhia de outros velhinhos, com um pouco mais de conforto terminar seus dias.

Pouco mais de um ano foi o tempo que ela ficou no asilo, pois, pelas ruas da cidade logo foi notada a sua presença e, novamente, voltava a abordar as pessoas, sempre com seu lacônico pedido: “smol?”.

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MULTA INDEVIDA

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por Luiz Rogério de Carvalho

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Acabo de receber do CETRAN-SC comunicação de que meu recurso foi deferido.
Isto, depois de ter ingressado com recurso de Defesa Prévia instruída com provas robustas (atestado médico), atestando que eu estava doente, acamado, e também declaração de morador do meu prédio, comprovando que no dia e hora da suposta infração, meu carro estava estacionado na garagem. O recurso de Defesa Prévia foi indeferido.

Seguindo os trâmites legais, ingressei com recurso na JARI. Também indeferido, sob a alegação de que o Guarda de Trânsito, que lavrou o auto de infração tem fé pública, e contra esta “presunção de verdade” não há o que alegar. É como se um ato equivocado, ou uma inverdade do Guarda valesse mais que dez verdades do cidadão.

Pois bem, inconformado, diante da convicção de que jamais havia cometido a infração, depois de recolher o valor da multa (excrescência legal), ingressei com recurso junto ao Centran-SC, última instância administrativa.

Eu já tinha passado por situação idêntica, pois, cerca de dois anos antes, tinha sido multado, em Chapecó-SC, sem nunca ter estado naquela cidade com o veículo autuado.
Em ambas ocasiões, tive os recursos deferidos pelo Centran-SC, em última instância, depois de ter recolhido o valor das multas, aquela já ressarcida, esta, ainda por receber.

A impressão que fica é de que os julgadores do Cetran-SC são mais bem dotados de bom senso, têm mentes mais arejadas e maiores conhecimentos jurídicos.

Acredito que a maioria das pessoas multadas indevidamente, pelo fato de que, geralmente, não compensa pagar os honorários de um defensor, acabam não recorrendo e pagando a multa, concorrendo assim, para um aumento indevido da receita pública.

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A VITÓRIA DA IMPUNIDADE

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por Luiz Rogério de Carvalho

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A morosidade do Judiciário Brasileiro que, em grande parte, deve-se ao excessivo número de recursos existentes no nosso ordenamento jurídico, fazendo com que os processos arrastem-se por anos sem fim, levando os autores ao desespero, quando têm a expectativa de recebimento rápido da prestação jurisdicional, em direitos civis legítimos e claros, agora, com a decisão do Supremo Tribunal Federal, de que réus, mesmo já condenados pela prática de crimes, permanecerão em liberdade até o julgamento final do processo, em última instância, representa, na prática, um “liberou geral” a impunidade no Brasil, especialmente para quem tem recursos e pode pagar bons advogados.

Exemplos do que isto pode causar não faltam, um é o homicida Antônio Pimenta Neves, o jornalista que, com cinco tiros, tirou a vida da namorada e, julgado e condenado, continua em plena liberdade, até que, sabe-se lá quando, seja julgado o último recurso.
A competência de bons advogados, que não faltam no Brasil, pode fazer com que ele morra de velho, sem cumprir a pena que a sociedade, pelo júri popular, lhe impôs como pagamento de seu bárbaro crime.

É o Brasil, andando na contra-mão do que ocorre em países de cultura jurídica avançada, onde, crimes de natureza grave não têm o benefício de tantos procrastinadores recursos, os réus permanecem detidos até final decisão, que é rápida, e a impunidade, na prática, não se institucionaliza.

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SERIA BOM, SE FOSSE VERDADE.

por Luiz Rogério de Carvalho

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Confesso, gostaria de escrever no meu Blog somente sobre assuntos que dissessem coisas bonitas e amenas, assim como: A selva Amazônica está finalmente preservada, os índios, sem serem molestados vivem alegres e felizes, caçando na selva que já era deles quando os portugueses aqui chegaram. Todos respeitam o meio-ambiente, pois sabem que de sua saúde depende a vida das próximas gerações. Os políticos brasileiros, especialmente aqueles que exercem cargos eletivos, atuam em suas funções com o pensamento voltado unicamente para o bem de suas comunidades, jamais se imiscuindo em atos desonestos, pois a corrupção foi banida definitivamente do país. O Judiciário é extremamente célere e atuante, nenhum brasileiro morre esperando dez anos, ou mais, por uma sentença. A renda nacional está bem distribuída, pois ninguém ganha mais que dez vezes o menor salário, e este é suficiente para uma família viver com dignidade, suprindo suas necessidades básicas de alimentação, moradia, educação, saúde e lazer.
Sonha Juquinha, pois a realidade é muito diferente.
Por isso, sou obrigado a continuar trilhando o mesmo caminho, criticando as mazelas do nosso país, como a destruição da selva Amazônica que, diariamente, é empobrecida com a retirada ilegal de milhares de árvores, sem que as autoridades responsáveis adotem medidas repressivas, concretas e severas, para punir os predadores.

O meio-ambiente é agredido todos os dias, com os mares e rios sendo poluídos com dejetos humanos, por falta de esgotos que, enterrados não aparecem, não dão votos.
Os atos de corrupção praticados por homens que, na administração pública, ou eleitos prometendo seriedade no desempenho do mandato, usam o cargo para o enriquecimento fácil e desonesto, fazendo com que o Brasil ocupe a 5ª posição no ranking mundial da corrupção.
Como falar bem do Judiciário se uma velhinha, de 85 anos de idade, com direito a prioridade processual, há oito anos espera pelo julgamento de um processo onde pleiteia uma verba alimentícia?
Como silenciar diante de uma realidade tão desumana, com uma concentração de renda tão absurda, que condena a esmagadora maioria da população a uma perpétua condição de pobreza que, se não fosse a existência da criticada “Bolsa Família”, que não é solução, e teríamos um país de milhões de miseráveis, beirando à condição dos países mais pobres da África?
Há poucos dias, minha filha, falando sobre o lado crítico do meu Blog, em tom de brincadeira disse: você devia mudar o título do seu Blog para “Metendo o Pau”, ao que discordei, pois ainda tenho a esperança de um dia escrever sobre o lindo verde das florestas, e sobre a alegria das crianças brincando no parque.

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CESARE BATTISTI

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por Luiz Rogério de Carvalho

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A decisão do ministro da justiça, Tarso Genro, concedendo ao italiano Cesare Battisti a condição de refugiado político, depois de ter sido condenado pela Justiça da Itália à prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas, afronta e desrespeita o judiciário de um país que, mesmo tendo passado por instabilidades políticas no pós-guerra, sempre teve, no conceito universal, uma cultura jurídica de onde nos inspiramos para construir nossa ciência e nossa dogmática jurídicas.

A desastrada e equivocada decisão do ministro, joga no colo do STF um problema para ser resolvido. E, ao entendimento do ministro para conceder o asilo político ao autor de quatro homicídios, pode-se atribuir a uma interpretação analógica com a luta armada contra a ditadura militar brasileira, quando, atos também terroristas foram praticados por indivíduos que, na opinião do ministro, também foram perseguidos políticos.

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OLIGOPÓLIO NA COMUNICAÇÃO

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por Luiz Rogério de Carvalho

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Em outubro de 2007, neste Blog, depois de tomar conhecimento de que o Grupo RBS acabara de comprar o jornal A Notícia, de Joinville, manifestei minha tristeza e preocupação, pelo fato de que aquele jornal que, por mais de 80 anos serviu aos interesses do Estado de Santa Catarina, especialmente à região norte do Estado, passava a pertencer ao oligopólio RBS que, no Estado, com esta aquisição, veio a deter o quase monopólio da informação.

Hoje, lendo o Jornal on line da OAB/SC, com satisfação tomei conhecimento de que o Ministério Público Federal em Santa Catarina propôs ação civil pública contra a aquisição do jornal A Notícia pelo Grupo RBS, ou Rede Brasil Sul, que atualmente detém no Estado o controle de seis emissoras de televisão, os jornais Diário Catarinense, Hora de Santa Catarina e Jornal de Santa Catarina, além de três emissoras de rádio.

A petição é assinada pelos ilustres e laboriosos procuradores da República Analúcia Hartmann, Celso Antônio Três, Marcelo da Mota e Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, e aguarda recebimento pela Justiça Federal.

Espero que o pedido seja recebido e, que a Justiça Federal, que em suas decisões tem-se mostrado sensível aos verdadeiros e justos anseios da sociedade, mais uma vez venha restabelecer o equilíbrio, fazendo com que a informação, bem como a formação de opinião, que exerce a imprensa em suas várias modalidades, não seja privilégio de oligopólios.

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PÉSSIMO EXEMPLO

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por Luiz Rogério de Carvalho

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Flagrada pela reportagem de emissora de televisão (RBS), em Florianópolis, uma escola municipal vinha transformando as salas de aula, e demais dependência do prédio, em “colônia de férias” para turistas, pois, cobrando diária de R$ 15,00 por pessoa, alugava as instalações públicas para pessoas do interior do Estado, que vinham veranear nas praias da capital.

Pior que a atitude de privatizar o patrimônio público, alugando o imóvel, é o fato de que dirigente e professores consideram a coisa normal, num estabelecimento de ensino onde, além da educação formal, os estudantes deveriam receber também exemplos de cidadania, aprendendo a separar o que é público do que é privado.

Para agravar ainda mais a situação, consta que a Secretaria de Educação do município tinha conhecimento da irregularidade e, pecava pela omissão que, em administração pública, representa conivência.

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DEMISSÕES NA PREFEITURA DE JOINVILLE

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.por Luiz Rogério de Carvalho

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No ano em que a economia mundial apresenta séria crise, que terá reflexos em todos os países, e o fantasma do desemprego assusta grande número de trabalhadores, o prefeito petista de Joinville, como um dos primeiros atos administrativos, exonerou 404 funcionários comissionados.

Resta saber, se as demissões são parte de um programa de enxugamento da máquina administrativa, possivelmente inchada na administração anterior, ou uma mera limpeza de área, para abrigar membros da militância petista.

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